Humberto de Jesus Lopes Puga, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estêvão, do concelho de Tavira, TORNA PÚBLICO que no próximo dia 22 de dezembro de 2020, pelas 21:00 horas, se realiza, na delegação da Junta de Freguesia em Santo Estêvão, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período de antes da ordem do dia:
1 – Assuntos de interesse geral para a Autarquia/Freguesia, nos termos do art.º 52.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro e do n.º 1 do art.º 24.º do Regimento.
Nos termos do n.º 3 do art.º 24 do Regimento da Assembleia, a sessão compreende um período de intervenção e esclarecimento do público que, por força das medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 não poderá ser efetuada com assistência presencial, ao abrigo do artigo 3.º da Lei nº1-A/2020 de 19 de março, na sua versão atual.
Ordem do Dia:
1-Votação da ata da Assembleia anterior;
2-Informação escrita do Presidente da Junta sobre a atividade da mesma;
3-Autorização da proposta n.º 22, referente à minuta do acordo e auto de transferências de recursos;
4-Apreciação e votação da proposta n.º23 da Junta de Freguesia, referente às Grandes Opções do Plano e orçamento 2021;
5-Apreciação e votação da proposta n.º 24, referente ao mapa de Pessoal 2021.
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